O BRASIL COMO DESTAQUE NO CENÁRIO LATINO-AMERICANO DA PRÁTICA DO TURISMO REPRODUTIVO UMA REVISÃO INTEGRATIVA

Abstract

O turismo reprodutivo, turismo da fertilidade ou cuidados reprodutivos transfronteiriços são denominações da subcategoria do turismo médico com a finalidade de constituição de prole, ou família, através da utilização das técnicas de reprodução assistida. Esta prática médica está cada vez mais em ascensão, sendo o Brasil um país com notoriedade legal, econômica e cultural com alicerce estrutural e tecnológico que favorecem à prática. Esta pesquisa tem como objetivo apresentar o Brasil como destaque no cenário latino-americano da prática do turismo reprodutivo, através de uma revisão integrativa, evidenciando os fatores que influenciam a realização dos procedimentos relacionados ao uso das técnicas de reprodução assistida no país. Foi realizada uma busca em bases de dados como Pubmed, Scielo e BVS, selecionando 186 artigos publicados entre 2013 e 2023, bem como a utilização de dados de relatórios da REDLARA (Red Latinoamericana de Reproducción Asistida) e SisEmbrio (Relatórios do Sistema Nacional de Produção de Embriões) para evidenciar o cenário brasileiro. Os resultados indicam que o Brasil lidera devido à quantidade de centros especializados, grande corpo técnico de profissionais e à qualidade dos serviços. Com 204 centros de Reprodução Humana Assistida cadastrados na ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em funcionamento e ocupando o 1º lugar no ranking latinoamericano em 2020, com um total de 40.354 procedimentos realizados. Foram apresentados tópicos sobre a regulamentação dos três países com maior quantidade de procedimentos realizados conforme a REDELARA. O estudo conclui que é necessária uma ampla discussão em busca de uma lei que resguarde os indivíduos que fazem uso das técnicas de reprodução assistida no Brasil, como também a busca de um tratado internacional para regular o turismo reprodutivo de maneira ética e acessível.